CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO…

12 de junho de 2012

…a polêmica ainda não terminou!

Dando continuidade às nossas reflexões sobre o movimento VETA, DILMA!, queremos, neste novo post, abrir espaço para falar sobre o que foi, nas últimas semanas de maio, o movimento articulado e realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Dentre os que, desde o princípio, articularam e participaram ativamente desse movimento em Belo Horizonte, estão: Eduardo Ferreira, Gabriel da Luz, Lúcia Formoso e Raul Lansky.

Estive presente e participei de três das cinco manifestações públicas do VETA, DILMA! e tive a oportunidade de conversar com eles durante e depois desses encontros.

Fiquei sabendo, por Raul e por Lucia, que o ‘primeiro movimento do nosso movimento’ aqui partiu de uma conversa entre eles sobre o absurdo daquela aprovação do Código Florestal “alterado”. A indignação dos dois tomou corpo e logo virou atitude. Não havia tempo a perder. Mesmo sendo véspera de feriado, eles fizeram uma convocação relâmpago, via facebook e e-mails, para uma manifestação a ser realizada no dia 1º de maio em Belo Horizonte. A resposta foi imediata! Na rede, mais de 2.000 pessoas responderam ao chamado. Na rua, pelo menos 300 pessoas estavam lá na Praça Sete, Centro de BH, para pedir o VETA, DILMA! 

A empolgação tomou conta do grupo que se formou ali e do qual – entre várias pessoas
– participavam Gabriel da Luz e Eduardo Ferreira. Todos os quatro já se conheciam e, compartilhando do mesmo propósito, descobriram que ainda daria tempo para pressionar a Presidente Dilma no sentido de vetar o Código Florestal – fazendo coro com todos que, àquela altura, já estavam se manifestando em todo o Brasil.

Lúcia Formoso, Raul Lansky e Gabriel da Luz.


Lúcia Formoso:
A forma como tudo aconteceu aqui foi muito bacana, foi espontânea. Colocar a convocação na rede social potencializou a iniciativa do Raul e a resposta foi imediata. Não tínhamos, naquela primeira manifestação, a certeza sobre o prazo para o veto e, na Praça Sete, a gente sentiu uma integração no movimento das pessoas que se mobilizaram e, também, das que se manifestaram pela rede. O importante era divulgar para o maior número de pessoas. Mesmo sentindo a falta da presença dos movimentos ambientalistas mineiros, tivemos cobertura da imprensa e isso era importante naquele momento. A presença do Eduardo, com sua animação sempre pró-ativa, foi uma sorte e nos motivou muito para marcarmos uma nova manifestação.
Raul Lansky: No dia em que a Câmara dos Deputados aprovou a alteração no Código Florestal, conversei com a Lucinha sobre isso e chegamos à conclusão de que devíamos marcar aqui uma manifestação. Achei que seria mais rápido convocar a nossa manifestação pelo facebook. Já havia em São Paulo alguma mobilização, inclusive na internet. Mas o VETA, DILMA! “pegou” mesmo foi no início de maio. Na Praça Sete, apareceram umas 300 pessoas e juntos fizemos muito barulho na caminhada até a Praça da Estação. Ficamos animados e resolvemos dar continuidade à nossa mobilização. Gabriel e eu já tínhamos marcado viagem para acompanhar a virada cultural em São Paulo. Mas o Eduardo se encarregou de organizar uma nova manifestação para o sábado seguinte na Praça Afonso Arinos.

Gabriel da Luz: Em São Paulo, assim como nós dois, durante a Virada Cultural, muita gente levou cartazes do VETA, DILMA! e alguns participantes famosos – como Alex Atala, que decorou sua barraca gourmet com cartazes e bandeiras do movimento – se manifestou. No show do Gil, inclusive, tinha muita gente com cartazes e faixas pedindo o veto. Fiquei decepcionado porque ele não fez, como poderia, nenhum comentário sobre aquelas manifestações e nem sobre a importância do veto…

 

Manifestação em BH, Praça Afonso Arinos – 05/05/2012

Enquanto Gabriel e Raul estavam em São Paulo, Eduardo Ferreira deu início à convocação e preparação de uma nova manifestação, marcada para acontecer na Praça Afonso Arinos, também localizada na região central de Belo Horizonte.É importante comentar, aqui, que Belo Horizonte vem recuperando – nos últimos dois anos – a “arte de protestar com bom humor”. Nós compartilhamos da ideia de que a inteligência somada ao bom humor pode ser uma arma política muito mais eficaz do que a violência nos processos de contestação e de convencimento. Em Belo Horizonte, ultimamente isso tem dado certo. Movimentos como o Praia da Estação e a marchinha carnavalesca A coxinha da madrasta são bons exemplos dessa linha bem-humorada de protestos.

Assim, na manifestação do dia 5 de maio na Praça Afonso Arinos, a falta de pessoas (para onde foram aquelas 300 da Praça Sete?) foi compensada pela produção alegre e coletiva de cartazes e faixas, pela performance original de mascarados com a cara dos deputados do PMDB – que na nossa manifestação virou Partido da Motosserra do Brasil – munidos de serras elétricas e pela disposição de subir em passeata pela Avenida João Pinheiro até a Praça da Liberdade. Foi um encontro bonito!

Embora de forma tímida, e para surpresa geral, a imprensa local cobriu os nossos protestos. Sentimos que havia uma simpatia e alguma abertura por parte dos jornalistas da imprensa mineira para divulgar o movimento e as nossas manifestações.

Uma ótima oportunidade surgiu na semana seguinte: a Presidente Dilma viria a Betim (região metropolitana de Belo Horizonte) para inaugurar uma creche e entregar 1.160 apartamentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. Sexta-feira, 14h, não é um horário em que muita gente pode estar disponível para um protesto. Mas Eduardo, Raul e Gabriel estavam! Lá foram eles com uma grande faixa, máscaras e muita expectativa para a chance de poder dizer diretamente para a Dilma: “Veta Tudo, Dilma!” ou “Dilma pode vetar, o Brasil vai te apoiar!”

Lá se encontraram com alguns ativistas de grupos ambientalistas de BH, um grupo de estudantes de Biologia da PUC- Betim e outros manifestantes, que formaram um grupo animado e barulhento de quase 90 pessoas. O resultado dessa manifestação, amplamente registrado e divulgado na imprensa nacional, foi a reação simpática da presidente Dilma Roussef que, quebrando o protocolo, foi até os manifestantes para cumprimentá-los! Para Eduardo Ferreira, esse foi o ponto alto do nosso movimento.

Eduardo Ferreira, na manifestação em BH.



Eduardo Ferreira: Tivemos a chance de, mais uma vez, convocar as pessoas de BH para mostrar nas ruas a sua indignação. Dessa experiência do VETA, DILMA! podemos tirar impressões que são para se admirar e para se indagar. Achei incrível como, sem nenhuma articulação formal, institucional, prévia, em duas ocasiões, em menos de uma semana, centenas de pessoas se reuniram com muita alegria e disposição para demonstrar sua opinião sobre o Código Florestal, materializando nas ruas (que continuam sendo o lugar primordial de manifestação popular) o que estava bombando no meio virtual. Podemos indagar, principalmente, por que não apareceram, com raras exceções, todas as entidades que poderiam ter colaborado para fomentar ou articular o movimento. Obviamente, não se trata de querer que ‘organizem nosso carnaval’, mas não posso concordar que uma luta tão importante e óbvia como o veto ao Código Florestal tenha sido relegada como foi pelas ONGs, pelos partidos políticos e pelas escolas das áreas biológica, social e ambiental. Aí, é aquela história: se não tem tu, vai tu mesmo. Viva o voluntarismo! E foi ele que nos proporcionou, talvez, o melhor momento da nossa campanha quando fomos a Betim encontrar a Dilma e, com o auxílio luxuoso dos estudantes de biologia da PUC daquela cidade, fizemos um barulho muito simpático que levou a própria presidenta a descer do carro e a nos cumprimentar. Esse momento foi registrado e relatado em veículos digitais e impressos como a Folha de São Paulo, o jornal Valor Econômico, O Globo, e teve grande repercussão no restante da mídia nacional justamente pelo simbolismo do ato. Faltavam ainda duas semanas para terminar o prazo – 25 de maio – dado à Presidente Dilma para vetar ou não o novo código. O que mais a gente poderia inventar e poderia fazer?

De repente… um funk

Seguindo a trilha original do bom humor que é sempre eficaz para criar um fato novo e, com ele, promover a identificação, a reação, a mobilização e a adesão da sociedade a uma boa causa, Everton, Gabriel e Raul resolveram criar um funk e gravar um clipe para ser veiculado nas redes sociais.

Fizeram mais do que isso: acertaram na escolha da linguagem discursiva do funk, criaram um conteúdo consistente e gravaram, em apenas três dias, um vídeo divertido que foi sucesso de crítica e de compartilhamento nas redes. A senadora Marina Silva, que no vídeo é representada em um diálogo divertido com a presidente Dilma, gostou e comentou em seu blog. A imprensa nacional repercutiu e muita gente se divertiu com a criação do Mc Cerrado: Veta firme, veta tudo! 

Ficha técnica do funk VETA FIRME, VETA TUDO! com o “Mc Cerrado” 
Composição: Everton Rodrigues, Gabriel da Luz e Raul Lansky
Cantam: Gabriel, Luciana, Raul
Dançam: Gabriel da Luz, Juliana Valadares, Luisa Morais, Nina Aragón, Raul Lansky, Samuel Sudré e Zilca.
Edição de som: Gustavito
Edição de vídeo: Gabriel da Luz e Nina Aragón
Gravação: Estúdio Casa Azul
Agradecimentos: Du e Luciana França
#VetaDilma

Manifestação em BH, no dia 19/05/2012.

Depois do encontro com a Dilma em Betim e do lançamento bem sucedido do funk, uma última manifestação foi articulada pelo grupo e realizada no dia 19 de maio, na Praça da Savassi – zona sul da capital mineira – um sábado de sol. Naquele sábado o movimento era grande e, embora não houvesse um grande número de manifestantes, foi possível panfletar e conversar com muitas pessoas que, até aquele dia, nem sabiam que havia um Código Florestal e que estávamos ali para dizer que era preciso pensar no assunto, assinar a petição e acompanhar aquela história que dizia respeito a todo mundo. No dia 25 de maio o governo divulgou a sua posição em relação à versão do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados: para os 84 artigos que compõem o “novo” Código Florestal foram feitos 12 vetos e 32 alterações, distribuídas em 14 alterações que recuperam o texto do Senado, 5 dispositivos novos e 13 adequações de conteúdo.

Então, diante desse resultado, como vocês avaliam os vetos e as alterações propostas? 

Lúcia Formoso: Eu acreditava que a causa do meio ambiente tinha mais “pega”, mais importância para as pessoas. Mas a verdade é que a questão do Código Florestal estava muito distante da realidade da maioria das pessoas e, também, não houve tempo suficiente para explicar, traduzir e digerir o seu significado e a importância para o Brasil das suas conseqüências. A questão que deveria ser colocada é sobre qual é o nosso projeto de futuro? Não se trata apenas da natureza, mas da construção de um mundo melhor, mesmo que seja em um mundo capitalista, que tenha harmonia e mais igualdade. Quanto ao Código Florestal, esse resultado oferecido pelo governo significa uma batalha perdida. Numa visão mais positiva poderia dizer que o conjunto dos vetos foi resultante de uma estratégia política e, para mim, esse jogo ainda não acabou. 

Raul Lansky: Mesmo achando que foi uma manifestação esquisita, de última hora, para pedir o veto para uma questão tão importante; mesmo sabendo que o que estava acontecendo era um jogo político de negociar o “péssimo” pelo “muito ruim”, ainda assim a gente sabia que era importante ir para a rua. Só assinar a petição pública, que acabou conseguindo mais de 2 milhões de assinaturas, não era suficiente. Era preciso criar outras provocações, tanto na rua quanto nas redes sociais. Fomos pra rua, criamos e publicamos o funk “Veta firme, veta tudo”, fizemos o que dava para fazer naquele momento. A ideia era conseguir ampliar o diálogo e mobilizar mais pessoas em todos os lugares. Conseguimos ter repercussão. Mas agora, depois do anúncio dos vetos, tem o segundo tempo dessa história.
Ainda não tive tempo para ler todas as críticas sobre os vetos ao novo código. Pelo o que vi, parece que foi bem mais ou menos. O fato de o “Estrago de Minas” (o jornal) ter ficado super contente com o resultado, e o Deputado Paulo Piau, também, já faz a gente desconfiar… Parece que tiveram alguns vetos interessantes, mas uns bem esquisitos como, por exemplo, o de poder reflorestar com espécies exóticas (eucaliiiiiptos?!). Devemos agora, principalmente, ficar de olho no cumprimento dos pontos positivos do Código Florestal e no processo das alterações que vierem com os vetos e as medidas provisórias. O movimento VETA não acaba aqui, ele muda.

Gabriel da Luz: Sobre os vetos, é difícil conseguir vislumbrar um resultado, mas tenho lido artigos que mostram que depois de passar pelas mãos da Dilma e da sua equipe de ministros o quadro não ficou muito bom. Primeiro porque parece que a anistia não caiu, como foi dito. Caiu a tal “ampla anistia”, mas se deu anistia pra uma série de casos. O assessor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, afirmou que a anistia de multas e de recomposição de áreas desmatadas está prevista em vários pontos do texto enviado pela presidenta Dilma Rousseff. Também segundo ele, agora se pode recuperar uma APP com espécies exóticas e utilizadas para o comércio, como dendê e café, o que parece desequilibrado com a ideia de recuperação de um ecossistema! Por último, eu citaria o tal do artigo 43, que exigiria do setor energético um direcionamento de 1% da sua receita pra proteção de florestas onde estão seus investimentos. O executivo vetou esse artigo, que parecia no mínimo razoável, afirmando que ele “contraria o interesse público, uma vez que ocasionaria um enorme custo adicional às atividades de abastecimento de água e geração de energia elétrica no país” (clique para ver a notícia).

Concluindo, parece que a equação teve um resultado negativo para o interesse público. Foi uma vitória da bancada ruralista e do agronegócio, que devem estar bastantes satisfeitos e preparados pra “mandar ver”.

Eduardo Aguiar Ferreira: Se fiquei satisfeito com o veto presidencial, mesmo que parcial? Minha resposta é sim. Dentro do atual quadro político foi um avanço. Isto é, não foi fácil enfrentar, como fizemos aqui, na terceira capital do País, a maior bancada não formal do Congresso apenas com uma moçada mobilizada por redes sociais e fazendo vaquinha pra comprar material… Mas para querermos mais, temos que fazer mais.

Na verdade, agora é que devemos nos articular ainda mais para acompanhar de perto os novos lances dessa questão. No último dia 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente – a MP anunciada no dia 25 de maio, com os vetos e alterações encaminhados pela Presidente Dilma, já havia recebido, segundo divulgou a imprensa, mais de 400 propostas de alterações ao seu texto! Considerando que a matéria, logo que retornou à Câmara dos Deputados, já foi totalmente por eles alterada e, pior, que o novo relator nomeado para a comissão especial mista que vai analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da matéria, o Senador Luiz Henrique da Silveira, também é do PMDB… precisamos ficar de olhos abertos, de antenas ligadas e com as redes sociais em alerta!

“Código Florestal:
passado o ‘telequete’, vamos à luta!”

(Senadora Marina Silva)

 

Eduardo Aguiar Ferreira é Economista, ativista, inconformado e fiel torcedor do Clube Atlético Mineiro.
Gabriel da Luz é graduando em História. Toca piano, gosta da música e da literatura brasileiras e, para agradar aos avós, torce pelo Galo e pelo Flamengo.
Lucia Formoso é Pedagoga, Mestre em Ciências Sociaise pesquisadora. Ativista social e política “desde criancinha”, é torcedora do Cruzeiro Esporte Clube.
Raul Lansky é estudante de Administração Pública na Fundação João Pinheiro. Gosta de teatro, cinema, circo e já nasceu atleticano.
Élida Murta é jornalista e ativista socioambiental, escreveu esta matéria e é atleticana.