O Dia do Índio
18 de abril de 2013
No dia 19 de abril é comemorado o Dia do Índio, criado pelo presidente Getúlio Vargas pelo decreto-lei 5540 de 1943.
Para entender a origem dessa data, é preciso relembrar o ano de 1940, no qual foi realizado o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, no México. Além da participação de diversas autoridades governamentais dos países das Américas, vários líderes indígenas de todo o continente foram convidados para participar das reuniões e decisões.
Apesar de terem boicotado o evento inicialmente, os líderes indígenas acabaram participando, para garantir que suas reivindicações fossem ouvidas. Essa participação ocorreu no dia 19 de abril. Nesse mesmo Congresso, foi criado foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, para zelar pelos direitos dos índios nas Américas.
O Dia do Índio deve ser um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e, principalmente, de respeito às suas manifestações culturais. Devemos lembrar, também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram, em 1500.
O Brasil tem 896,9 mil indígenas em todo o território nacional, somando a população residente tanto em terras indígenas (63,8%) quanto em cidades (36,2%), de acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Desse total, 817,9 mil se autodeclararam índios no quesito cor ou raça e 78,9 mil, embora se declarassem de outra cor ou raça, principalmente parda (67,5%), se consideram indígenas pelas tradições e costumes.
Entre as regiões brasileiras, o maior contingente está na região Norte (342,8 mil indígenas), e o menor, no Sul (78,8 mil). Considerando a população indígena residente fora das terras indígenas, a maior concentração está no Nordeste, (126,6 mil).
Segundo o Censo 2010, o País tem 505 terras indígenas, que representam 12,5% do território brasileiro (106,7 milhões de hectares), onde residem 517,4 mil indígenas (57,7%), dos quais 251,9 mil (48,7%) estão na região Norte. Apenas seis terras têm uma população de mais de 10 mil indígenas; 107 têm entre mais de 1 mil e 10 mil habitantes; 291 têm entre mais de 100 e 1 mil; e em 83 terras residem até 100 indígenas. A terra com maior população indígena é a Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 25,7 mil indígenas.
Etnia
O Censo 2010 investigou, pela primeira vez, o número de etnias indígenas, encontrando 305 etnias: 250 dentro das terras indígenas e 300 fora delas. Desse total de indígenas declarados ou considerados, 672,5 mil (75%) declararam o nome da etnia; 147,2 mil (16,4%) não sabiam e 53,8 mil (6%) não declararam. A maior etnia é a Tikúna, com 6,8% da população indígena.
Também foram identificadas 274 línguas, sendo a Tikúna a mais falada (34,1 mil pessoas). Dos 786,7 mil indígenas de cinco anos ou mais, 37,4% falam uma língua indígena e 76,9% falam português.
Domicílios indígenas
Segundo o Censo 2010, 63,3% dos domicílios indígenas têm unidades domésticas nucleares, ou seja, cada casa tem uma família formada por um casal e seus filhos solteiros. A maior responsabilidade pelos domicílios indígenas é masculina, em 82% dos casos. Entre não indígenas, a prevalência da responsabilidade masculina fica em torno de 58%.
Somente 12,6% dos domicílios são do tipo “oca ou maloca”, enquanto, no restante, predominava o tipo “casa”. Mesmo nas terras indígenas, ocas e malocas não são muito comuns: em apenas 2,9% das terras todos os domicílios são desse tipo e, em 58,7% das terras, elas não foram observadas.
De acordo com o Censo 2010, 36,1% dos domicílios indígenas não têm banheiro. Em todo o País, 60,3% dos domicílios indígenas contam com rede geral de abastecimento de água, contra 82,9% dos não indígenas. No Norte, só 27,3% tinham abastecimento de água.
Essas e outras informações podem ser vistas na publicação Censo 2010: Características Gerais dos Indígenas.
O Índio e a Natureza
Ao pensarmos a relação dos índios com a natureza, devemos estar atentos, antes de mais nada, ao fato de a natureza não se apresentar de forma homogênea e, sim, de ser composta por uma variedade muito diversificada de ecossistemas.
Considerando que os índios e suas organizações sociais tiveram que desenvolver estratégias de adaptação, de forma a obter os meios necessários à sua sobrevivência, podemos dizer que o meio ambiente e seus variados ecossistemas devem ser reconhecidos no processo cultural das sociedades indígenas. A relação do índio com a natureza é de gratidão e respeito. Depois de utilizarem uma terra por algum tempo, mudam-se para outro lugar, dando tempo para que as plantas nasçam e cresçam de novo e o solo se recupere. Eles não esgotam suas riquezas naturais, caçam e pescam apenas o suficiente para a alimentação e utilizam somente o que é necessário para a vida e a sobrevivência.
Preservação do Planeta:
Uma herança dos índios
Talvez, se os “homens civilizados” tivessem preservado o conhecimento natural dos índios, que respeitam e protegem a natureza, a situação atual de degradação do nosso planeta não seria a mesma.
Em meio à vida moderna, nos esquecemos de que somos parte da natureza e que a sua degradação remete à nossa própria destruição. A nossa vida é uma relação de interdependência com os outros elementos da natureza, como a água, o ar, os animais e as plantas. A sociedade evoluiu, com sua tecnologia e novos costumes. Porém, apesar de sermos civilizados e cientes da importância dos recursos naturais para a vida na Terra, ainda caminhamos a passos lentos em direção à uma verdadeira consciência ecológica.
Logo após o Dia do Índio, comemoramos o Dia Internacional do Planeta, no dia 22 de abril. Fica a pergunta:
Até quando os índios resistirão?
Até quando o nosso planeta vai aguentar?
“No mistério do sem-fim equilibra-se um planeta.
E, no planeta, um jardim, e, no jardim, um canteiro;
no canteiro uma violeta, e, sobre ela, o dia inteiro,
entre o planeta e o sem-fim, a asa de uma borboleta”
Cecília Meireles