Reforma Política
17 de abril de 2015
Vem sendo muito discutida a necessidade de uma reforma política no Brasil. O tema já é um assunto recorrente entre os especialistas e as pessoas que discutem e entendem política. Na época das manifestações, em junho de 2013, o assunto ganhou maior destaque após o discurso da presidenta Dilma Roussef, que propôs a convocação de um plebiscito para uma consulta pública sobre temas importantíssimos: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto.
Em todos os tipos de mídia – rádios, canais de TV, sites e redes sociais a questão tem sido propagada e bastante discutida.
Mas, afinal, em que consiste uma reforma política?
O que é?
A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão o sistema eleitoral, o financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros. O caráter polêmico da maioria das propostas é responsável por sucessivos adiamentos das votações, atrasando as possíveis mudanças com relação ao tema.
Uma reforma política nunca foi aprovada no Brasil desde a Constituição de 1988, e as leis que regem a eleição no Brasil ainda são do código eleitoral, de 1965, e da Lei eleitoral, de 1997.
Isso, porém, não quer dizer que as regras sejam as mesmas desde então. Cinco leis já modificaram as regras das eleições desde 1997, sendo a última a lei da FichaLimpa, de 2010. Além disso, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral também regulam a forma como as eleições devem funcionar e podem ser modificadas a cada eleição.
Foi no final da década de 1990 que o debate sobre a reforma política tomou a forma como vem sendo discutida até hoje, se configurando em torno de alguns pontos: a reorganização ampla das regras do sistema político e da forma de financiamento de campanha, a criação de novas instituições capazes de aumentar a participação e os diferentes padrões de interação entre instituições representativas e participativas.
REFORMA POLÍTICA é o primeiro passo para iniciarmos um processo de melhoria verdadeira na qualidade da política brasileira. Além dela, a educação e a informação também podem melhorar o nosso sistema de voto, com eleitores conscientes e responsáveis.
Durante as próximas semanas, o vinavina apresenta uma série de postagens
especiais sobre a reforma política e o seu debate no Congresso Nacional.
Não deixe de conferir!