Democracia: do povo, com o povo e para o povo

12 de setembro de 2022

Estamos em 2022, às vésperas de mais uma eleição geral brasileira. Vamos poder votar e escolher deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e o presidente da República. Em nosso país, a realização de eleições livres, abertas a toda a sociedade a partir dos 16 anos é uma conquista recente na nossa história. No Brasil o voto é secreto e é obrigatório, mas em nosso sistema eleitoral temos o voto facultativo e os eleitores podem, quando não se sentem representados, anular o voto ou podem votar em branco e, ainda, podem justificar sua ausência quando não conseguem votar por motivos diversos (viagem, motivo de saúde, acidente, etc.) com as devidas comprovações.

Assim como em outros lugares do mundo, a conquista do voto e da democracia no Brasil foi por etapas e não foi nada fácil.

Eleições diretas ou indiretas, e a cargos muito variados, ocorrem em nosso território há cerca de cinco séculos, mas, nos moldes modernos, podemos considerar uma linha do tempo que vai de 1821 a 1989:

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O povo brasileiro exerceu o seu direito democrático de voto em eleições livres e diretas para escolher o Presidente da República em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018. Em 2022: com seu voto consciente vamos fortalecer nossa Democracia.

Quem pode votar em 2022

A partir de 1989, com o fim do regime militar, recuperamos o Estado Democrático de Direito*, em que nos é garantido o direito de escolher representantes tanto para os cargos do Legislativo – vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores – quanto para os cargos do Executivo – prefeitos, governadores e presidente da República.

Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro e brasileira com mais de 18 anos, sem distinção de raça ou religião, sendo facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os(as) estrangeiros(as) e aqueles(as) que prestam o serviço militar obrigatório.

* Estado Democrático de Direito é uma forma de Estado em que a soberania popular é fundamental. Além disso, é marcado pela separação dos poderes estatais, a fim de que o legislativo, executivo e judiciário não se desarmonizem e comprometam a soberania popular.

Foto: Guilherme Santos/Sul21

“De todo modo, é praticamente impossível imaginar uma democracia sem voto. E para garantir a efetividade desse mecanismo, é essencial que o processo eleitoral seja idôneo, limpo etransparente”.

Marcio Vinicius Pedro

Se o voto é importante em uma democracia, mais importante ainda é a qualidade dos eleitores. O voto de cada um de nós só será realmente válido se for consciente. Um voto consciente é aquele dirigido a um candidato que realmente o mereça, pois deverá representar devidamente os seus eleitores e se comprometer em trabalhar para garantir a justiça social, buscando soluções para problemas e questões relevantes, especialmente a saúde, a educação e o bem-estar social. Por isso é importante saber em quem estamos votando. Isso, no momento, pode parecer uma tarefa muito difícil para todos nós. Às vésperas das eleições, a propaganda eleitoral, que está sendo veiculada nos meios de comunicação e também nas ruas, já é um sinal dessa imensa dificuldade. Ela mais nos assusta do que esclarece. Por isso não se deixe levar apenas pelos conselhos alheios. Procure informações nos sites oficiais dos partidos, conheça o histórico pessoal e profissional de candidatos e candidatas, conheça os programas e as promessas de campanha. Só assim você poderá avaliar, escolher e depois cobrar, caso seus candidatos(as) saiam vitoriosos(as).

Uma dica: existe um guia excelente para você conhecer os seus direitos e também os seus deveres como eleitor(a) cidadã(ão): leia e conheça a Constituição Brasileira!

Foto: Fábio Nascimento/MNI

FALHAS NA HISTÓRIA DAS NOSSAS ELEIÇÕES

Vale lembrar que a ditadura de Vargas (1937 a 1945) e a ditadura dos militares (1964 a 1984) privaram o eleitorado nacional de votar para presidente por nove vezes e que, em 117 anos de República com 34 presidentes, somente 16 foram eleitos pelo voto direto.

Afinal, o que é DEMOCRACIA?

“Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade”.

A palavra democracia tem origem no grego demokratía, que é composta por demos (que significa “povo”) e kratos (que significa “poder” ou “forma de governo”).

Na democracia, todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo. Atualmente, a maioria dos países se orienta por modelos de democracia representativa: o povoelege seus representantes por meio do voto.

Num sistema democrático devem ser respeitados os princípios que protegem a liberdade humana e que sejam baseados no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica e cultural da sociedade.

Notícia triste

Infelizmente, o Brasil foi o quarto país que mais se afastou da democracia, segundo o relatório Variações da Democracia (V-Dem), do instituto de mesmo nome ligado à Universidade de Gotemburgo (Suécia), em um ranking de 202 países analisados em 2020.

Democracia X Ditadura

Democracia e ditadura são dois tipos de regimes de governo.

Esses regimes possuem características opostas e antagônicas:

DEMOCRACIA	DITADURA
O poder de decisão é do povo	As decisões são impostas por um governo autoritário.
O poder é do povo porque as decisões vêm dele, através de seus representantes democraticamente eleitos.	Ao contrário do que acontece na democracia, as decisões do governo são impostas e a vontade do povo não é levada em conta pelo governo.
O poder é dividido entre Executivo, Legislativo e Judiciário.	O poder é concentrado em uma só pessoa ou em um grupo.
Os direitos são respeitados e protegidos (pelo menos em teoria).	Os direitos podem ser cancelados.
Manifestações populares são permitidas, são um direito constitucional.	Manifestações populares são proibidas e violentamente reprimidas.
A censura não existe.	A censura existe.
As eleições são diretas.	As eleições são indiretas e manipuladas.

Atualmente, o Brasil é o 49º colocado na lista

das democracias mundiais.

Clique aqui para conhecer cinco momentos importantes na luta pela Democracia

O que é o fascismo?

Para tristeza geral, em pleno século XXI, a sombra do fascismo vem assombrando novamente o mundo. Fascismo é um regime autoritário surgido na Itália. É um movimento político totalitário, que atua contra as liberdades individuais em nome do “bem da nação”. Diante do atual momento político em todo o mundo, em que a extrema direita vem ganhando corpo e espaço em países diversos em todo o mundo, é preciso falar de fascismo, é preciso saber identificar os seus sinais e, se possível, impedir que ele se estabeleça. O cenário de um regime fascista é triste, violento, sem liberdade e sem cor.

A palavra fascismo vem do italiano fascio, que significa “feixe” e remete para uma “aliança” ou “federação”. Os “fascistas” são, inicialmente, os apoiadores do fascismo. São pessoas que possuem um posicionamento político autoritário e antidemocrático.

Os regimes fascistas têm, entre as suas principais características:

Valorização do sentimento de nacionalismo, da proteção do país e a defesa da segurança nacional.
Centralização do poder nas mãos de um líder.
Utilização da presença do militarismo e de preceitos religiosos como formas de controle e manipulação da população.
Perseguição e uso de violência contra opositores do regime.
Censura e controle dos meios de comunicação.
Desvalorização e censura às artes e à cultura.

O fascismo é diferente das ditaduras militares porque o seu poder está fundamentado em organizações de massa e segue uma autoridade única, o ditador. Se assemelham, no entanto, pelo autoritarismo e pelo uso da violência contra seu opositores, além do machismo e do desprezo aos diretos humanos e à liberdade de expressão.

A exemplo dos regimes fascistas ocorridos na Europa, o desprezo pelos direitos humanos é capaz de envolver e contaminar o povo, que passa a ser conivente com práticas violentas como prisões arbitrárias, torturas, atos públicos de violência e até mesmo execuções. Fascistas alimentam um sentimento de nacionalismo exagerado e paranoico, geralmente baseado em um discurso de terror que provoca a insegurança da população.

Os fascistas tendem também a utilizar a religião mais popular na região em que atuam para se manter no poder.

Devido às características extremamente negativas do fascismo, o termo “fascista” é utilizado frequentemente como um insulto.

Foto: Plataforma Antifascista/Reprodução Facebook

ANTIFA!

Se existe fascismo, existe também resistência! O antifascismo é quase tão antigo quanto o próprio fascismo. “ANTIFA” é o termo usado para denominar um movimento político autônomo antifascista que propõe uma postura ativa, como o uso de protestos de rua, contra grupos que discriminam minorias. Atualmente, as pautas centrais dos grupos Antifa são o combate a políticas de extrema-direita, ao neonazismo, à xenofobia e ao racismo.

“Ser antifascista não é somente ser contra a violência dos fascistas, mas ser contra tudo a que o fascismo dá suporte e sentido. Assim, ser antifascista é ser contra a economia do fascismo, o direito do fascismo, a cultura do fascismo. A luta antifascista é uma luta existencial”.

Silvio Almeida (Jurista, doutor pela USP e professor em Direito Político na Universidade Mackenzie -SP)

Saiba mais sobre o Movimento ANTIFA clicando aqui

A boa informação é o caminho para a Democracia plena

Com o objetivo de colaborar com a qualidade e a verdade da informação, preparamos um pequeno glossário com a definição de conceitos e de referências sobre o universo da ideologia e da política.

Leia, pense, entenda, avalie e faça boas escolhas nas próximas eleições:

Capitalismo: o capitalismo é um sistema econômico que está baseado na propriedade privada dos meios de produção e tem como principais objetivos o lucro e a acumulação de riquezas. No capitalismo, o Estado tem como uma das principais funções a garantia da propriedade privada. Dessa forma, os capitalistas podem usar seus meios de produção – terras, maquinários, etc. – para a obtenção de lucros. O sistema capitalista é marcado pela desigualdade econômica e social (poucas pessoas muito ricas e muitas pessoas muito pobres), principalmente em nações em desenvolvimento. Este é o sistema mais adotado no mundo atualmente.

Comunismo: a palavra “comunismo”, com origem no latim communis (que significa comum), remete a uma doutrina social em que todas as pessoas teriam o mesmo direito a tudo. Para que isso fosse possível, as propriedades privadas deixariam de existir. Os princípios do Comunismo são o oposto dos princípios capitalistas, pois buscam eliminar todos os tipos de desigualdade social, acabar com a exploração dos trabalhadores e, com isso, pôr fim à divisão de classes. Por esses motivos, tanto o comunismo quanto o socialismo são classificados no espectro político como regimes de esquerda. Atualmente, apenas cinco países, cada um a seu modo, têm como base política o Comunismo: China, Coréia do Norte, Cuba, Laos e Vietnã.

Democracia: no sentido original, Democracia é uma forma de governo na qual a decisão é exercida diretamente pelos cidadãos. Nesse caso é conhecida como democracia direta. Há também a democracia representativa, como no Brasil, em que os cidadãos escolhem seus representantes pelo voto. É ainda a forma de governo em que se garante o direito das minorias, individualmente e coletivamente.

Fake News: segundo o Dicionário Collins (Inglaterra), as fake news podem ser definidas como: “Informação falsa e em alguns casos sensacionalista apresentada como um fato, publicada e disseminada na internet”. Ou seja, fake news é uma notícia falsa que chama a atenção (e se torna viral) caracterizada pela desinformação, pelo boato e pelo exagero, difundida principalmente nas redes sociais. A maioria das pessoas, no mundo atual, já recebeu e disseminou fake news pelas redes sociais. O efeito nocivo das fake news sobre o comportamento da sociedade é grave e preocupante, especialmente em épocas eleitorais. No Brasil, nas eleições de 2018, as fake news colaboraram imensamente para disseminar a desinformação e prejudicar pessoas e instituições. Por isso, preocupados em oferecer aos cidadãos e cidadãs, no atual período eleitoral, um recurso para identificar o que são notícias falsas e quais são verdadeiras, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE colocou à disposição da sociedade brasileira o “Tira Dúvidas TSE“. Essa ferramenta para checagem de fatos é inédita no mundo e está disponível no aplicativo de mensagens WhatsApp, pelo qual é mais comum o amplo compartilhamento de mensagens e notícias falsas.

Fascismo: é uma ideologia política ultranacionalista e autoritária caracterizada por um poder ditatorial, pela repressão da oposição por via da força e por uma forte arregimentação da sociedade e da economia.

Ideologia: é um conjunto de ideias, convicções e princípios filosóficos, sociais e políticos que caracterizam o pensamento de um indivíduo, grupo, movimento, época ou sociedade.

Socialismo: é uma doutrina política, econômica e filosófica que se caracteriza pela ideia de transformação da sociedade através da tomada dos meios de produção e do controle dos recursos econômicos pela classe trabalhadora, bem como a gestão pública orientada pelo princípio da igualdade social. A nova sociedade projetada pelos socialistas deveria ser erguida sobre bases comunitárias e centradas no valor do trabalho. Bens pessoais (casas, automóveis, roupas, etc.) são de propriedade privada do indivíduo, mas os meios de produção pertencem ao povo (ainda que controlados pelo Estado). Como doutrina econômica, o socialismo é o oposto do capitalismo/liberalismo, que se baseiam na propriedade privada dos meios de produção e na livre economia de mercado, apenas regulada pelo Estado. Para o socialismo, de modo geral, a economia é baseada na necessidade coletiva, não no lucro.

VEJA O VÍDEO

Fontes consultadas:

https://educacao.uol.com.br/disciplinas/cidadania/eleicoes-no-brasil-a-historia-do-voto-no-brasil.htm?cmpid=copiaecola

https://www.significados.com.br/democracia/

https://www.camara.leg.br/radio/programas/439742-a-historia-do-voto-no-brasil-da-primeira-eleicao-ao-voto-secreto/?pagina=2#todas-edicoes

https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2022-09/tse-tira-duvidas-no-whatsapp-para-combater-fake-news-das-eleicoes

https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/o-que-e-o-movimento-antifa/